Processo eletrônico consta de edital do VII Exame de Ordem Unificado

O objetivo da OAB é incentivar as instituições de ensino superior brasileiras a incorporar essa temática à formação dos estudantes de Direito

Começa convocação para o novo RG

Cartas chegam a cidadãos selecionados em Brasília, no Rio e em Salvador. Novo RIC deve substituir gradativamente as atuais cédulas do RG

Desembargador nega seguimento de agravo apresentado em CD-ROM

O desembargador substituto Carlos Alberto Civinski, em decisão monocrática, negou seguimento de agravo de instrumento interposto sem a juntada de peças consideradas obrigatórias e facultativas por lei.

Negado pedido de extradição de francesa feito pelo governo italiano

Projeto restringe busca em escritórios de advogados

Extinto processo de acusado por roubo de identidade

Município de Porto Alegre obtém liminar para garantir repasses à saúde

De acordo com o Desembargador relator, caso os repasses não ocorram, a prestação dos serviços de saúde na Capital pode ficar inviabilizada, gerando reflexos em todo o Estado, devido à notoriedade de atendimentos de pacientes do interior

Conselheiros de caixa da PM-DF terão sigilos quebrados

De acordo com os associados, a Recup, de propriedade do réu e contratada pelos conselheiros, serve apenas de fachada para o esquema de lavagem dos recursos desviados através do Instituto Cabe, ligado à caixa

AGU protocolou Adin no STF sobre reajuste para servidores do Congresso Nacional

Segurança Pública em crise

Avaliar e identificar as causas na deficiência da vigente política de segurança pública envolve, certamente, uma reorganização das polícias, a implementação de políticas públicas de segurança pública com ênfase na prevenção e, não apenas na repressão, ações fora do sistema como atentados e outras práticas terroristas e a certeza de que se deve mobilizar todo o sistema de Justiça criminal, principalmente, no combate ao descumprimento da Lei de Execução Penal (LEP). A desarticulação dos órgãos atuantes na segurança pública e o parco diálogo entre as esferas governamentais com a sociedade civil só demonstram o muito ainda a superar no país

Como evitar problemas entre os sócios com o Acordo de Sócios

Entenda como proteger a relação entre os sócios, com uma ferramenta que proporciona gestão e evita conflitos.

Clipping de Legislação (Dezembro de 2016)

Clipping de Legislação.

Brás Cubas. Niilismo e o realismo do século XIX

É uma obra de Machado de Assis que expressou a memória nacional, criticou através da ironia e da volúpia do comportamento do narrador o início da modernização conservadora e as características na sociedade do século XIX. Ressalta a Constituição de 1824 e, ainda, as mazelas como o escravagismo e monarquia absolutista de Dom Pedro I e, ainda, aspectos jurídicos sobre propriedade imaterial como invenção e marca.

Desafios Legais na Era Digital

Neste artigo, exploraremos os principais desafios legais enfrentados na era digital e ofereceremos insights valiosos para navegá-los com sucesso

Tokenização da economia exige legislação mais robusta, diz especialista em Direito digital

Com a aproximação do DREX, moeda digital do Banco Central, a advogada Ana Carolina Moraes analisa cenário e sugere cautela aos colegas de profissão

Atualização da legislação para contratos particulares

Por Letícia Winters Costa.

5ª Turma do TRT/RJ reconhece relação de subordinação estrutural entre motorista e aplicativo de transportes

Por maioria, o colegiado acompanhou o entendimento do relator, desembargador Enoque Ribeiro dos Santos, entendendo estarem presentes os requisitos para a configuração do vínculo empregatício.

Saiba o que é herança digital e como a doutrina jurídica trata do assunto

Especialistas em Direito de Sucessões explicam a melhor forma de proteger bens tecnológicos.

Quem vai proteger a sua privacidade na internet quando você morrer?

O conteúdo do acervo digital, que incluí fotografias, mensagens e conversas íntimas, pode ser exposto caso não haja precaução.

Direito autoral de execução pública assume grande importância na era digital

Explicando a execução pública mais que essencial!